Author: marisete
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°078/2021, AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PEDRA E PÓ DE PEDRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SORRISO/MT E A EMPRESA EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um lado o MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.239.076/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ARI GENEZIO LAFIN, brasileiro, casado, agente político, portador da cédula de identidade RG sob o n.º 607.903 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º 411.319.161.15, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado a empresa EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.420.916/0003-13 e Inscrição Estadual n.º 13.235.993-6, estabelecida a Rod. Dos Imigrantes, s/n, KM 8.6, Bairro Capela do Pissarrão, CEP 78132-400 cidade de Várzea Grande/MT, telefone (65) 3692-2372, e-mail neuza@emamasfaltos.com.br, neste ato representado pelo Sr. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO, portador do CIRG n.º MG-5.738.021 SSP/MG e CIC n.º 001.481.006-94, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666  de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipais 044/2013 e Lei Municipal nº 2.181/2013 de data de 03 de Abril de 2013, que regulamenta o Pregão Presencial e Registro de Preços no Município de Sorriso e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020, e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 147/2020, firmam o presente Termo de Apostilamento, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem como objeto reajustar o preço através do reequilíbrio econômico financeiro de alguns itens do contrato n.º 078/2021, que terá a seguinte redação:
Parágrafo Primeiro: Atribui-se o reequilíbrio no valor registrado nos itens 01, 02 e 03 do Contrato conforme detalhamento no quadro abaixo:

Nº

CODIGO

DESCRIÇÃO

UNID

VALOR
UNIT. REGISTRADO

VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO

1

206251-8
839705

EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C

TON

R$ 3.013,83

R$3.578,92

2

206252-6
839706

EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C

TON

R$ 2.918,62

R$3.442,22

3

00013172
839708

EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C

TON

R$ 3.482,50

R$4.022,29

CLAÚSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º078/2021, firmada em 22/04/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ASSINATURA
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, caracterizando o ciente de todas.

Sorriso - MT, 10 de Maio de 2021.

MUNICÍPIO DE SORRISO MT ARI GENÉZIO LAFIN PREFEITO MUNICIPAL | | EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO PROMITENTE FORNECEDORA

Av. Porto Alegre, n°2525, Centro–Sorriso/MT–CEP: 78890-900 | Tel.:(66) 3545-4700